( PROJERGONET ) Equipamento Odontológico ::: NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA NA ODONTOLOGIA ::: Normas ANVISA odontologia ::: Dicas de como montar um consultório ergonômico, Manual de Biosegurança em Consultórios Odontológicos e Laboratórios de Prótese, Roteiro Básico de Inspeção em estabelecimentos de Assistência Odontológica, Roteiro Básico de Inspeção em estabelecimentos de Prótese Odontológica, Roteiro de Inspeção para Radiodiagnóstico Odontológico, Manual de condutas em exposição ocupacional a material biológico, Manual de Processamento de Artigos e Superfícies, Instrumentos de Apoio a Vigilância, Publicações – Odontologia, Legislação - Infra estrutura em serviços de saúde, Legislação - Odontologia e Prótese Dental, Legislação - Radiologia - Radiações Ionizantes, dicas de consultório odontologico, dicas de como montar um consultório, dicas da vigilância sanitaria, normas da vigilância sanitária, ANVISA, Normas na Odontologia, normas da vigilância, como montar uma clinica odontológica, ergonomia em clinicas odontológicas, ergonomia em consultórios odontológicos, ergonomia na odontologia, normas da vigilância sanitária, NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA NA ODONTOLOGIA ::: Normas ANVISA odontologia ::: Dicas de como montar um consultório ergonômico, Manual de Biosegurança em Consultórios Odontológicos e Laboratórios de Prótese, Roteiro Básico de Inspeção em estabelecimentos de Assistência Odontológica, Roteiro Básico de Inspeção em estabelecimentos de Prótese Odontológica, Roteiro de Inspeção para Radiodiagnóstico Odontológico, Manual de condutas em exposição ocupacional a material biológico, Manual de Processamento de Artigos e Superfícies, Instrumentos de Apoio a Vigilância, Publicações – Odontologia, Legislação - 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Dicas úteis para consultórios o clínicas odontológicas

Odontologia e Prótese Dental

Instrumentos de Apoio a Vigilância

Roteiro Básico de Inspeção em estabelecimentos de Assistência Odontológica
Roteiro Básico de Inspeção em estabelecimentos de Prótese Odontológica
Roteiro de Inspeção para Radiodiagnóstico Odontológico - versão julho 2002 (Portaria MS/SVS 453 de 01/06/1998)

Publicações - Odontologia

Legislação - Infra estrutura em serviços de saúde.

14/11/2002	Resolução Federal RDC 307 - Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
14/11/2002	Resolução Federal RDC 50 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Normas para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde Normaliza a elaboração de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Apresenta orientações aos planejadores, projetistas e avaliadores de estabelecimentos de saúde. Cada EAS construído ou reformado deverá estar em consonância com as definições e informações contidas neste documento, independente de ser um estabelecimento público ou privado. Portaria MS nº 1.884, de 11/11/94 *(Revogada pela GABIN MS n.° 554, de 19/3/02)*
14/11/2002	Resolução Federal MS/GM 3.523 - Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.
14/11/2002	Resolução Federal MS/GM 2.662 - Adota as prescrições da norma técnica brasileira NBR 13.534: Instalações Elétricas para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Requisitos para Segurança, para os projetos de engenharia de instalações elétricas, de reforma ou de ampliação de estabelecimentos assistenciais de saúde.
14/11/2002	Resolução Federal GM 36 - Aprova, na forma do Anexo a esta Portaria, as normas e o padrão de Potabilidade da Água destinada ao Consumo Humano, a serem observadas em todo o território nacional. *(Substituida pela Portaria Federal - MS - 1.469 de 29/12/2000).*

Legislação - Odontologia e Prótese Dental

01/08/2003	Portaria CVS 14 - Dispõe sobre a revogação da Portaria CVS 11, de 03/06/03 e cria grupo de trabalho para regulamentar o uso de anestésicos inalatórios em odontologia.
06/03/2002	Portaria CVS 11 - Dispõe sobre proibição ao cirurgião dentista em aplicar anestesia geral em consultório, ou qualquer tipo de analgesia, empregando fármacos com potencialidade de anestesia geral. (Revogada pela Portaria CVS 14 de 01.08.03).
08/05/2000	Portaria CVS 05 - Condiciona a realização de Testes de Sensibilidade à Penicilina nos estabelecimentos de assistência à saúde sob responsabilidade médica e dá outras providências.
18/01/1999	Resolução Estadual SS 15 - Aprova Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica , e dá providências correlatas. Arquivos que determinam as normas de lavatorios e esterilização.
18/01/1999	Resolução Estadual SS 16 - Aprova Norma Técnica referente à instalação e funcionamento de estabelecimentos de prótese odontológica e determina providências correlatas.
04/07/1995	Portaria CVS 11 - Dispõe sobre condições ideais de trabalho relacionadas ao controle de doenças transmissíveis em estabelecimentos de assistência odontológica.
02/02/1984	Decreto Estadual 21.929 - Substitui o livro por fichas para registro de atendimento nos estabelecimentos de assistência odontológica.

Legislação - Radiologia - Radiações Ionizantes

01/06/1998	Portaria Federal SVS 453 - Aprova o regulamento Técnico que estabelece diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso de raios X diagnósticos em todo Território nacional e dá outras providências.
12/09/1997	Portaria Federal 1.311 - Define a competência, janeiro de 1998, para que a CID-10 vigore, em todo o território nacional, em Morbidade Hospitalar e Ambulatorial e Determina que a Secretaria de Assistência á Saúde/SAS/MS, o Centro Nacional de Epidemiologia/CENEPI/FUNASA e o Departamento de Informática do SUS/DATASUS/FUNASA - em conjunto com outras entidades - coordenem o processo de implantação da Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde - CID-10
12/06/1997	Portaria CVS 3 - Estabelece os parâmetros mínimos de referência para a implantação de Programas de Garantia de Qualidade em Radiologia Odontológica, com vistas a facilitar a diagnose de imagens e minimizar os equivalentes de doses por pacientes, profissionais e indivíduos do público.
01/03/1997	Comunicado CVS 44 - Complemento à Resolução SS-625/94 - Programa de Qualidade em Radiologia Odontológica.
22/12/1995	Portaria Federal GM/MS 2.663 - Adotar a norma técnica brasileira NBR IEC 601-1 - Equipamento Eletromédico - parte 1 - Prescrições Gerais para Segurança e normas técnicas particulares da série IEC 601-2.
14/12/1994	Resolução Estadual SS 634 - Institui a Comissão de Proteção Radiológica em serviços de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo.
14/12/1994	Resolução Estadual SS 625 - Aprova Norma Técnica que dispõe sobre o uso, posse e armazenamento de fontes de radiação ionizante, no âmbito do Estado de São Paulo.